Encerrada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a fase de interrogatórios da ação penal que julga a tentativa de golpe de Estado transcorrida entre o final de 2022 e o começo de 2023, pelo que indicam interlocutores próximos, a ficha de Jair Bolsonaro (PL) caiu. O ex-presidente agora já tem certeza de que será condenado e mandado para a cadeia, opinião igual à dos seus advogados.
O teor probatório apresentado no inquérito de 884 páginas da Polícia Federal, que serviu de base para a robustíssima denúncia de 272 páginas apresentada pela Procuradoria-Geral da República, não leva a outra conclusão que não seja um desfecho trágico para o extremista que se transformou do dia para a noite numa das maiores lideranças políticas do Brasil. Suas palavras desastrosas ao sentar-se logo à frente do ministro Alexandre de Moraes, na tarde de terça-feira (10), apenas confirmaram o futuro nada promissor que o aguarda.
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A partir dessa constatação, fontes que orbitam a família Bolsonaro afirmam que já há uma espécie de ‘cronograma’ a ser seguido quando o dia da detenção chegar e o ex-presidente também estaria ciente de como deve agir e de quais seriam as talvez longas etapas até que as coisas melhorem para o seu lado.
Antes de explicar os próximos os de Bolsonaro, é preciso lembrar do calendário que deve ser cumprido até o dia da prisão. Espera-se que a sentença condenatória, que possivelmente preverá uma pena de no mínimo 25 anos de prisão (a maior parte dos juristas fala em 32 ou 35 anos), saia até a segunda quinzena de setembro. Logo na sequência, se for possível, os embargos declaratórios e embargos infringentes devem ser apresentados. Esses mecanismos, que não têm poder para alterar uma condenação, estariam esgotados e analisados até no máximo meados de outubro. Partindo dessa data, já seria possível expedir a ordem de prisão para cumprimento da sentença.
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Nesse ponto, a defesa jurídica de Bolsonaro ainda discute qual seria o melhor caminho para a primeira providência: o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar. Alguns acham que a solicitação ao STF deve ser imediata, antes mesmo de o ex-presidente dar entrada no local em que ficará confinado. Outros, no entanto, creem que o ideal seria mantê-lo por algumas semanas ou um par de meses na cadeia para então pedir que ele cumpra a sentença em sua casa, em Brasília.
A principal carta na manga que a defesa do antigo ocupante do Palácio do Planalto tem, dizem interlocutores, é a situação de saúde dele. Após sucessivas internações por conta da facada que levou em 2018, no abdômen, Bolsonaro foi submetido a várias cirurgias na região e a mais complexa e problemática foi justamente a última, no início deste ano. Isso, acredita o séquito do ex-presidente, seria praticamente um aporte para que o futuro condenado consiga cumprir a pena em casa.
Uma vez preso em casa, se as coisas assim correrem, Bolsonaro inicialmente ficaria recluso, para algum tempo depois voltar a desafiar as autoridades. Ele aria a receber visitas, o que é proibido, e eventualmente mandaria recados pelos filhos e assessores mais próximos, para que as mensagens sejam postadas nas redes sociais. A estratégia seria arriscada, uma vez que poderia levar à revogação da prisão domiciliar, o que faria com que ele fosse mandado de volta à cadeia imediatamente.
No caso de não conseguir a prisão domiciliar com facilidade, a aposta dos advogados e integrantes de seu círculo mais próximo é de que ele teria um prazo de pouco mais de dois anos para ficar atrás das grades. Esse é o tempo em que eles acreditam que um novo governo de extrema direita (evidentemente se conseguir vencer Lula nas urnas em 2026) demoraria para ajeitar o terreno e ar a levar a cabo um plano para anistiá-lo de alguma forma, apostando também nas próximas vagas que abrirão no STF, com a aproximação da aposentadoria de Luiz Fux e Cármen Lúcia, respectivamente em abril de 2028 e abril de 2029. Por essa lógica, se tudo der certo para o extremista, ele cumpriria ainda pelo menos três anos de cadeia.
Paralelamente a essas ações, o cronograma prevê também um pedido de revisão de pena. Esse é um recurso a que tem direito qualquer condenado. No caso de Bolsonaro, o pedido deverá ser feito ao próprio STF. Se o ex-presidente estiver sem causar problemas e cumprindo com as normas estabelecidas para condenados, seus advogados argumentariam que, por conta da idade e de sua condição de saúde, sua pena poder ser reduzida em alguma medida.
