O presidente Lula (PT) cobrou "coragem" do Congresso Nacional para regulamentar as redes sociais, nesta quinta-feira (5), durante discurso em Paris. Ele defendeu que, caso o Parlamento não consiga avançar com a medida, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar a frente do debate.
“É preciso trabalhar a regulação das redes digitais, que de sociais não têm nada. São muito ruins, sobretudo para crianças e adolescentes”, disse. “É preciso que o Parlamento tenha coragem e que, se não tiver coragem, que tenha a Suprema Corte — de todos os países — para fazer uma regulação", afirmou Lula.
O presidente classificou o tema como a principal "briga" política não só no Brasil como no mundo. "O mesmo crime que é julgado em nossa conversa pessoal, tem que ser julgado na questão digital", acrescentou Lula. Ele também defendeu mais mobilização social em torno do tema. "Essa é a briga que nós temos pela frente agora. É uma briga diferente. É uma briga que vai precisar de mais participação social", destacou.
As declarações de Lula ocorrem no mesmo momento em que o STF retoma o julgamento a respeito da responsabilidade das redes sociais sobre postagens feitas pelos usuários. A Corte retomou o debate nesta quarta-feira (4) no âmbito da análise de recursos apresentados em relação ao Marco Civil da Internet.
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Ao colocar o tema em pauta, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que o STF realiza o debate diante de uma omissão do Congresso. “O Supremo esperou por muitos anos a aprovação de legislação pelo Congresso. A lei não veio, mas nós temos casos para julgar”, disse.
Extrema direita, Bolsonaro e negacionismo
Lula também falou sobre o avanço da extrema direita e do negacionismo no Brasil, impulsionado principalmente pelo governo do ex-presidente e hoje réu no STF, Jair Bolsonaro (PL). Ele afirmou que um dia Bolsonaro será julgado pelos crimes que cometeu durante a pandemia de Covid-19.
“Haverá um dia em que Bolsonaro será julgado como criminoso por não respeitar a ciência e permitir que morressem mais de 700 mil pessoas de Covid no Brasil”, disse Lula. “Morreram enquanto ele orientava pessoas a tomarem remédio que não servia para combater a Covid e enquanto ele fazia discursos para que as pessoas não tomassem vacina, porque vacina fazia virar gay, mulher e jacaré", completou o presidente.
Lula ainda alertou autoridades sobre o avanço da extrema direita não só no Brasil, como também na Europa. Ele pediu que tomem cuidado para não "perderem tudo o que construíram depois da Segunda Guerra".
“Estejam preparados, porque há uma corrente no mundo hoje de extrema direita, nazista e fascista, negacionista”, ressaltou Lula. “Eles só têm um discurso, aqui na Europa, contra a imigração e contra a corrupção. E isso está ganhando corpo em muitos países."
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